COMO FUNCIONA A INSENÇÃO DE IMPOSTOS PARA PCD?

Saiba quem tem direito e como funcionam os benefícios na hora de comprar seu veículo.

 

Não é de hoje que os brasileiros possuem o direito de adquirir carros com isenção de impostos, inclusive IPVA, no mercado brasileiro. Este direito pode ser usufruído há mais de 20 anos por deficientes físicos ou mentais ou ainda portadores de outras doenças que provocam algum tipo de limitação.

 

No entanto, somente a partir de 2013 que o benefício foi estendido a familiares de deficientes que não têm condições de dirigir um automóvel, o que explica o aumento expressivo nas vendas de carros PCD em 2018 e nos últimos anos e ainda a estreia de modelos em versões exclusivas para este público.

 

Você já deve saber que para garantir todas as isenções fiscais o comprador deve optar por um automóvel com preço de até R$ 70 mil. Acima desta cifra, o governo concede desconto apenas para o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

 

Porém, você tem conhecimento do procedimento necessário para se adquirir um carro como PcD e ainda as doenças e condições que dão direito a este benefício? Se não, confira aqui:

 

NISSAN MOBILIDADE PARA TODOS.

 

A Nissan é reconhecida mundialmente por trazer tecnologia e soluções inteligentes para o conforto e a segurança dos seus clientes.

 

Por isso foi criado o Programa Nissan Mobilidade Para Todos buscando facilitar ao máximo o acesso a um carro zero KM, adequado as necessidades de pessoas com deficiência.

 

Ao adquirir seu veículo pelo Programa Nissan Mobilidade Para Todos, além dos descontos oferecidos pela montadora você terá direito aos benefícios fiscais oferecidos pelo governo para as pessoas com deficiência (benefícios concedidos mediante a apresentação de documentação exigida pelos respectivos entes federados).

 

TENHO DIREITO?

Para uma análise mais específica, ou para verificar a necessidade de obter uma CNH especial, recomendamos uma consulta ao Detran ou Ciretran do seu Estado ou a um serviço de saúde (contratado ou conveniado, que integre o SUS). 

 

Se você não puder dirigir seu próprio veículo, um serviço médico conveniado ao SUS (público ou privado) poderá atestar sua condição para obtenção dos benefícios fiscais.

 

A Kobe possui um departamento especializado, pronto para prestar-lhe todas as orientações e suporte necessários. 

 

VEJA ABAIXO AS DEFICIÊNCIAS ELEGÍVEIS AO BENEFÍCIO:

 

I) deficiência física, aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física e a incapacidade total ou parcial para dirigir apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, nanismo, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

 

II) deficiência visual, aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ocorrência simultânea de ambas as situações;

 

III) deficiência mental, aquela que apresenta o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação anterior aos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas;

 

IV - autismo aquela que apresenta transtorno autista ou autismo atípico e gera a incapacidade de dirigir, caracterizados nas seguintes formas:
a) deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento;

 

b) padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.

 

Fonte: Convênio ICMS 38, de 07 de abril de 2017.

 

Algumas dessas deficiências têm como causa uma doença que dependendo da limitação física, pode ser elegível para a compra de um veículo no programa Nissan Mobilidade Para Todos. Somente um perito médico poderá atestar a sua condição para obtenção dos benefícios fiscais.

 

Verifique abaixo se você se enquadra em alguma das possíveis doenças que podem ter o benefício de isenção:

 

- Artrite
- Artrose
- Artrodese (com sequelas)
- AVC/AVE
- Câncer (quando houver sequelas e limitações físicas)
- Doenças degenerativas (onde haja um comprometimento físico)
- Doenças na coluna
- Doenças neurológicas
- Encurtamento de membros e má-formação
- Esclerose múltipla
- Escoliose
- Hérnia de disco
- LER (Lesão por Esforço Repetitivo)
- Lesão do manguito rotador
- Sequela de poliomielite
- Ponte de safena (quando houver sequelas e limitações FÍSICAS)
- Nanismo
- Próteses internas/ externas
- Insuficiência renal crônica (com uso de fístula)
- Síndrome do túnel do carpo
- Tendinite crônica
- Sequela de talidomida

 

Para mais informações, consulte a Secretaria da Fazenda de seu Estado ou a Receita Federal.

 

Lembrando que a Kobe possui um departamento especializado, pronto para prestar-lhe todas as orientações e suporte necessários.

 

O QUE PRECISO FAZER?

 

Descubra aqui o que você precisa fazer para adquirir o direito à isenção dos tributos. 

 

Confira as etapas para obtenção de benefício:

 

1.      Obter o laudo médico
2.      Obter isenção de IPI
3.      Obter isenção de ICMS
4.      Faturar o veículo
5.      Obter isenção de IPVA

 

A Kobe possui um despachante que pode agilizar o seu processo.  

 

Se você já possui as autorizações exigidas pelos órgãos públicos  para a compra do veículo com isenções de IPI e ICMS, dirija-se a concessionária Kobe Nissan com as autorizações e cópias de seus documentos pessoais (RG ou CNH, comprovante de residência e laudo médico). Após a compra do veículo, você terá um prazo para dar entrada no requerimento para isenção do IPVA (consulte a Secretaria da Fazenda de seu Estado).

 

Se você não possui as autorizações exigidas pelos órgãos públicos, a Kobe Nissan pode prestar toda a assessoria necessária para a obtenção de laudo médico atestando a sua deficiência, e de todos os demais requerimentos para obtenção das isenções de IPI, ICMS e IPVA.

 

POSSO FINANCIAR UM CARRO PARA PCD? E O SEGURO, COMO FICA?

 

Assim como em qualquer outra aquisição, você pode comprar um automóvel com isenção de impostos sem que a compra seja feita com pagamento a vista. Há a possibilidade de financiar o veículo. Todavia, a Receita Federal solicita uma comprovação de que o requerente possua condições financeiras de adquirir e manter o veículo pretendido. Senão, há grandes chances de o órgão negar a isenção.

 

A Kobe mantém parceria com os melhores bancos para garantir as melhores taxas de financiamento.

 

Já a respeito do seguro, normalmente as seguradoras pagam 100% da tabela Fipe, sendo que em caso de indenização integral sem a cobertura especial, o segurado deverá se responsabilizar por quitar os impostos, visto que a seguradora libera o pagamento da indenização somente após essa quitação. Ou seja, ao receber a indenização, ele terá o valor do carro menos os impostos pagos.

 

Por outro lado, algumas seguradoras oferecem a contratação de seguro com uma cláusula especial para isenção. Neste caso, a própria seguradora se responsabiliza pela quitação dos impostos, fazendo com que o segurado receba a indenização integral, sem descontos.

 

Vale ressaltar ainda que a contratação do seguro é permitida somente para maiores de 18 anos. Se o beneficiário for menor, o seguro deverá ser contratado no nome de um dos responsáveis e condutor do carro.

 

Na Multi Corretora de Seguros você encontra o menor preço e diversos serviços e assistência para deixar seu carro protegido 24h.  

 

AGORA QUE EU SEI, QUAL O PRÓXIMO PASSO?

 

Passe hoje mesmo na Kobe e saiba se você um parente ou amigo podem levar pra casa um Nissan Zero km isento de impostos.

 

Temos uma equipe preparada para atender você e sua família e auxiliá-los na realização do sonho do novo carro Zero.

 

Se preferir, clique aqui e entre em contato conosco através do whatsapp.

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